O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), Paulo Henrique Pereira, comentou que trabalhadores de aplicativos de entrega e de corrida podem ser “empreendedores eventuais”. Em entrevista exclusiva ao TecMundo, o chefe da pasta explicou como o ministério encara o trabalho realizado pela chamada economia digital.
De acordo com Pereira, pessoas que possuem empregos formais e de final de semana ou à noite utilizam os apps para complementar a renda podem ser considerados empreendedores eventuais. “Isso está totalmente compatível com o nosso modelo. O que a gente não quer é que isso seja usado para burlar leis trabalhistas”, argumentou.
Segundo ele, é preciso inclusive regular as plataformas para saber quanto elas arrecadam para determinar quanto exatamente vai para os trabalhadores.
“O governo federal tem uma batalha com parte das empresas de aplicativos. Você pode uma comida e não sabe o quanto [do valor do pedido] está indo para o entregador e quanto está indo para o app. Você pede uma corrida na rua e não sabe o quanto está indo para o motorista”, destacou.
O ministro disse que os consumidores têm direito de saber essas informações até para que eles possam dar preferências para um app que paga melhor os trabalhadores, por exemplo.
Desafios dos marketplaces
Outro assunto comentado pelo ministro foi a possível competição entre pequenos e médios empreendedores e grandes sites de marketplaces. O chefe do MEMP defendeu que a coexistência entre ambos é possível.
Ele citou como exemplo, diversos lojistas de cidades menores que utilizam a estrutura dos grandes marketplaces para vender e afirmou que isso é benéfico para a economia.
Por outro lado, porém, ele disse que é preciso combater as “ilegalidades”. “Muita gente vende sem pagar tributo e às vezes [vende produtos] fora de conformidade. Para o sujeito produzir um brinquedo no Brasil ele tem um monte de regras como o tamanho da cabeça do boneco, a tinta que não pode intoxicar a criança etc. E o que está vindo de fora? Será que está cumprindo as nossas regras?”, questionou.
“Esses marketplaces são muito bem-vindos no Brasil, mas precisam cumprir as nossas regras e ajudem a gente a desenvolver o comércio local”, acrescentou.
Competição com IA?
O ministro Paulo Henrique Pereira defendeu ainda a inteligência artificial (IA), dizendo que ela traz muitas oportunidades. Ele lembrou de histórias de movimentos sociais que invadiam fábricas para destruir máquinas, achando que elas tirariam os empregos dos humanos, e disse que não devemos ter a mesma hostilidade com a IA.
Ele admitiu que a mudança até pode extinguir alguns setores da economia, mas comentou que por outro lado a tecnologia abre “um mundo de novas possibilidades”.
Pereira comentou que a IA também deixa as coisas mais acessíveis. Citou o exemplo de um produtor de conteúdo digital que pode fazer um vídeo de propaganda sem a necessidade de contratar uma grande agência de publicidade. Ele disse que têm essa visão e que o governo tem trabalhado na formação dos brasileiros.
“Temos no ministério muitas iniciativas de treinamento. Inauguramos há umas três semanas um treinamento para 5 mil mulheres empreendedoras se capacitarem em IA”, citou.
Segundo ele, ferramentas de IA já fazem parte do nosso cotidiano e estão até em sistemas oficiais, como é o caso do Contrata+ Brasil. Ele é um programa que permite a órgãos públicos contratarem empreendedores MEI para realizar algum tipo de serviço, como manutenção, pintores, costureiras, jardineiros, instaladores, relojoeiros e muito mais. A plataforma já está disponível e tem ganhado mais funções.
“Quando a gente tiver esse programa funcionando bem, a IA vai ser muito útil. Porque a gente vai poder identificar padrões, achar serviços melhores avaliados, identificar melhores preços, eu posso usar a ferramenta para privilegiar grupos sociais como mulheres empreendedoras e empreendedores negros”, destacou.
Antes da entrevista com o TecMundo, o ministro Paulo Henrique Pereira participou de uma breve discussão sobre o futuro do empreendedorismo. O painel, que contou com a mediação de Camila Farani, uma das maiores investidoras anjo mulher da América Latina e colunista do Estadão, foi realizado durante o Rio Innovation Week.
O Rio Innovation Week começou na terça-feira (4) no Píer Mauá, no Centro do Rio de Janeiro (RJ). A edição 2026 terá mais de 3 mil palestrantes que falarão sobre assuntos que tangenciam o tema central do evento: “Simbiose: o futuro não acontece isolado”. O evento será realizado até a próxima sexta-feira (7) e o TecMundo estará presente cobrindo os principais painéis sobre tecnologia, inovação e IA.
