Após o vídeo “Adultização” do influenciador Felca viralizar nos últimos dias, a ala governista se movimentou para pautar um novo projeto de regulamentação das redes sociais para proteger crianças e adolescentes. Contudo, o deputado Fernando Máximo, da União Brasil, teria apresentado uma emenda que afrouxa a proteção contra menores, algo orquestrado pela Meta.
Os detalhes foram revelados por meio de uma apuração do The Intercept Brasil, que sugere uma ligação entre Máximo e um lobista da Meta no Brasil, Marconi Borges Machado. Desde 2017, Machado atua como gerente de políticas públicas na dona do WhatsApp e Facebook, e o episódio aumenta as discussões sobre a falta de responsabilização das Big Techs.
- Entenda:
Ambas as emendas foram enviadas aos relatores por meio de Fernando Máximo, mas os metadados dos arquivos mostram a assinatura de Marconi Borges Machado.
PL 2628 picotada?
Essas duas emendas, aparentemente redigidas por Fernando Máximo e seu gabinete, tinham como objetivo alterar parte dos artigos 23 e 25 da PL 2628. O Projeto de Lei foi apresentado em 2022 pelo senador Alexandro Vieira (MDB-SE) para estabelecer uma série de regras que mitigariam a exploração sexual infantil, bullying, e estabeleceriam restrições de tempo de tela e punições para as redes sociais.
No entanto, as duas emendas de Máximo acabaram rejeitadas pelo relator da Comissão de Comunicação, Jadyel Alencar (Republicanos-PI), na última terça-feira (12). Apesar disso, o texto final inclui um trecho que dispensa essas empresas da “exigência de consolidação estatística e envio semestral de relatórios de moderação e denúncias”.
O dever de cuidado
Para além dessas duas emendas específicas, Máximo está envolvido em mais uma emenda que afrouxava a responsabilidade das Big Techs. A versão final do PL 2628 recebeu 38 emendas, e em uma delas foi sugerido e posteriormente acatado, o fim do dever de cuidado.
Em termos simples, o dever de cuidado é uma premissa de que as donas das redes sociais deveriam impedir crimes, mitigar danos e proteger preventivamente os usuários que atuam em suas plataformas. Por mais que nessa emenda não tenha sido encontrada a assinatura de Borges, Máximo é creditado como um dos autores.
O dever de cuidado foi uma forte pedra no sapato dos big techs. No relatório apresentado por Jadyel Alencar, o termo foi substituído por alegações de cunho mais genérico, como “prevenção, proteção, informação e segurança”.
Além de Máximo, o deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM) também sugeriu a mudança. Porém, no texto que explica sobre essas alterações, Alencar aponta que propostas apresentadas pela Meta e pelo Google também contribuíram para essa decisão de suprimir o dever de cuidado.
O que diz a Meta e Máximo?
Em resposta à publicação do veículo, a Meta aponta estar interessada no debate sobre o PL 2628. “Assim como no caso de sugestões feitas por outras empresas, organizações da sociedade civil, órgãos do governo e especialistas, as propostas apresentadas pela Meta e acatadas no texto estão registradas no parecer do relator”, explica a nota da empresa.
Contudo, a gigante por trás do Instagram e Facebook não respondeu sobre a assinatura de Marconi Borges Machado, ou sua relação com o profissional.
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Por outro lado, o deputado Fernando Máximo explicou que trabalhou para “garantir segurança jurídica, não criar burocracia desnecessária, evitar a censura e preservar a liberdade de expressão”. A principal preocupação do médico é com a proteção de “nossas crianças e adolescentes”.
Sobre seu envolvimento com o lobista da Meta, o político comenta que muitos projetos de sua autoria ganham forma após conversas com empresas e entidades. No entanto, Máximo afirma que sua missão “não é representar a defesa de nenhum interesse específico”.
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