PL dos Games Vivos: Tudo sobre o projeto de lei 3612/2026, inspirado no Stop Killing Games

Por innovanowx / julho 15, 2026

Em entrevista ao Voxel, o cocriador do projeto, Marcio Filho, disse que a deputada responsável pelo PL já conseguiu assinaturas suficientes para que o projeto receba um pedido de votação em caráter de urgência. “Uma vez aprovada essa condição, a mesa diretora deve atribuir um relator imediatamente, e ele deve fazer o conjunto de escutas para a sociedade.”

Segundo Marcio Filho, o ano de eleição deixa o Congresso mais lento, mas a expectativa é que o projeto seja votado ainda este ano. De qualquer forma, a dica é ver tudo isso com muita cautela, seja pelo lado bom ou ruim.

Muitos jogadores estão esperançosos com as mudanças trazidas no projeto, mas a expectativa é que muita coisa mude no decorrer da tramitação da lei. Além disso, projetos similares já foram propostos em outros lugares do mundo, como na Europa e Estados Unidos, com o Protect Our Games Act. No entanto, nada foi aprovado até o momento.

Empresas de games vão deixar o país?

E pra quem está achando que as empresas de games vão abandonar o Brasil se a proposta for aprovada, pode ficar tranquilo. A tendência é que as companhias não se assustem tanto com o assunto.

Além de as mudanças serem pontuais, os valores das multas podem ser considerados bem pequenos para empresas de grande porte, como PlayStation, Xbox, Rockstar e EA Games. Fazendo a conversão direta, R$ 500 mil são menos de US$ 100 mil, o que é troco para gigantes desse porte.

Recentemente, a Lei Felca entrou em vigor no Brasil mexendo nas loot boxes, que movimentam bastante grana, e nenhuma desenvolvedora de peso deixou o país. As desenvolvedoras de games simplesmente fizeram as adaptações necessárias em seus games e seguiram operando no Brasil, o que deve acontecer se o PL for aprovado.

Marcio Filho, criador do projeto de lei, também acredita que nenhuma empresa vai abandonar o Brasil por causa disso. Ele usou como exemplo uma legislação da Europa que obrigou a Nintendo a criar uma nova versão do Switch 2 com bateria removível, um processo que é bem mais custoso e foi aplicado pela empresa somente na região.

“Não acho que as empresas estejam dispostas a abrir mão da nossa potencialidade de consumo.”

“Estamos falando da oitava economia do mundo, sexta maior população, e sempre no top 10 de mercado consumidor do setor de jogos eletrônicos”, disse Marcio Filho, sobre a importância do mercado brasileiro. “Não acho que as empresas estejam dispostas a abrir mão da nossa potencialidade de consumo, honestamente.”

O advogado Anderson do Patrocínio também acredita que a medida não deve afastar empresas de games do país, já que as medidas visam trazer mais transparência e preservação de jogos. “Quando uma empresa vende um jogo que depende de servidores para funcionar, especialmente se até o modo single-player  depende de autenticação online, é razoável que o consumidor saiba por quanto tempo aquela experiência será suportada e o que acontecerá quando o suporte acabar.”

O especialista em direito também ressalta que o debate trazido pelo projeto de lei acompanha uma discussão global, fazendo com que o Brasil seja apenas uma peça em um grande debate. 

Gamers brasileiros seguem fazendo barulho na internet

Enquanto a questão da mídia física da Sony e o projeto de lei brasileiro seguem em andamento, os gamers brasileiros seguem fazendo barulho online, e essa é a dica do responsável pelo “PL dos jogos”. Segundo Marcio Filho, “na política, onde tem povo, tem atenção. E onde tem povo organizado, tem vitória.”

Logo, para quem gostaria de ver melhorias no mercado de games, seguir debatendo nas redes sociais, além de chamar a atenção de empresas e parlamentares, é a melhor forma de garantir que a voz dos gamers seja ouvida.