Imagine-se na sua casa em uma terça-feira qualquer. Em um momento de sossego após um dia cansativo de trabalho, você descobre que farão uma grande obra a alguns quilômetros da sua residência e que por conta disso, existe a possibilidade de haver desabastecimento de água.
Como se não fosse o bastante, além desse incomodo, a instalação será feita dentro de um parque muito especial para você. O local em que você construiu diversas das suas melhores memórias afetivas será completamente destruído por maquinários pesados e uma centena de homens. Adicione ainda em toda essa equação o fato de que você não foi consultado sobre qualquer um dos processos.
É mais ou menos assim que os indígenas Anacé estão se sentido. O povo Anacé vive tradicionalmente entre os municípios de São Gonçalo do Amarante e Caucaia, na região metropolitana de Fortaleza (CE). Neste momento, avançam a todo vapor próximos ao local ) possui, inclusive, um campo específico para crimes ocorridos em territórios indígenas. O sigilo e o anonimato são garantidos”.
Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará
“A Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará (Sedih), de forma coordenada com a Secretaria dos Povos Indígenas do Ceará (Sepin), realizou atendimento a seis indígenas da etnia Anacé no dia 29 de janeiro de 2026. O grupo foi recepcionado por representantes do Núcleo de Assessoria aos Programas de Proteção (Napp) e do Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH), a fim de garantir escuta qualificada e os encaminhamentos necessários a partir da demanda apresentada.
Diante da constatação de situação de ameaça vivida em contexto de atuação em defesa do território, de maneira célere e em caráter de urgência, os membros do grupo que ainda não estavam integrados a essa política foram incluídos no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH), a partir de então sendo integrados no Sistema Estadual de Proteção a Pessoas (SEPP). O PPDDH contempla uma série de medidas protetivas, além de atendimento jurídico e psicossocial, aos defensores e defensoras dos Direitos Humanos, comunicadores e ambientalistas, em situação de risco ou que sofreram violação de direitos em razão de sua atuação (Decreto nº 36.947/2025).
O Programa integra o SEPP, que conta ainda com o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), o Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita) e o Programa de Proteção Provisória (PPPro). Com particularidades relacionadas ao público e a forma de proteção de cada um, garantindo o sigilo e a segurança dos protegidos, os Programas são gerenciados pelo Núcleo de Assessoria aos Programas de Proteção (Napp) da Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará (Sedih) e executados por organizações da sociedade civil”.
TikTok
“O TikTok respeita as comunidades locais e as normas socioambientais aplicáveis a projetos de infraestrutura. O desenvolvimento do data center segue os processos regulatórios e de licenciamento nos termos definidos pelas autoridades competentes, que incluem avaliações de impacto aplicáveis conforme previsto na legislação brasileira. Seguiremos trabalhando com parceiros e autoridades para garantir que ele seja conduzido de forma responsável, sustentável e transparente”.
Omnia
“Todo o desenvolvimento do Data Center Pecém foi conduzido dentro dos requisitos legais e regulatórios aplicáveis. O projeto foi analisado e aprovado pela autoridade ambiental competente, a SEMACE, que atestou sua viabilidade e emitiu as licenças ambientais cabíveis. O empreendimento está localizado na ZPE Ceará, área industrial formalmente instituída pelo poder público estadual, e foi estruturado com robusta base técnica, apoiado em estudos ambientais conduzidos por equipe multidisciplinar especializada.
Consideradas as características técnicas do empreendimento, a legislação aplicável e sua inserção em área previamente destinada a uso industrial, o processo de licenciamento do empreendimento não configurou exigência de consulta livre, prévia e informada (CLPI). Ainda assim, a OMNIA atua no território de forma a ampliar o diálogo, mantendo um processo contínuo de interação e relacionamento com as comunidades locais, o que vai além das obrigações legais.
A OMNIA desenvolve o projeto do Data Center Pecém com base em responsabilidade técnica, sustentabilidade e diálogo permanente com as comunidades localizadas na região do empreendimento, incluindo lideranças do povo Anacé. Desde o início de sua atuação no projeto, a empresa mantém interação contínua com as comunidades locais, com realização de encontros presenciais nos próprios territórios de forma a promover um ambiente aberto à escuta e ao diálogo. Esses encontros tiveram como objetivo não apenas apresentar o empreendimento com transparência, mas também esclarecer questões relacionadas ao uso de água, consumo de energia, geração de empregos.
O Data Center Pecém é um investimento estruturante para o Ceará, com potencial de geração de empregos diretos e indiretos, capacitação de mão de obra local, fortalecimento da cadeia de fornecedores regionais e estímulo à inovação tecnológica e ao desenvolvimento da economia digital. O compromisso da OMNIA é contribuir para o desenvolvimento sustentável da região com responsabilidade socioambiental ampliada, presença ativa no território e diálogo permanente com todas as comunidades do entorno. Transparência, escuta contínua e segurança jurídica são princípios inegociáveis na condução do projeto”.
Prefeitura de Caucaia
Não respondeu aos questionamentos do TecMundo até o encerramento da reportagem.
Semace
Não respondeu aos questionamentos do TecMundo até o encerramento da reportagem.
Funai
Não respondeu aos questionamentos do TecMundo até o encerramento da reportagem.
